Download O programa foi ampliado e chegará a 130 municípios paulistas Em cerca de três meses desde o início das ações de desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté, foram recolhidos mais de 5,1 mil m³ de material do leito do rio. O número representa cerca de 44% do total programado, de 11,6 mil…
Veja maisDivulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise…
Veja mais*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tribunais-contas-eleicoes-dimas-ramalho
Veja maisDownload Linha 7-Rubi da CPTM será incluída na concessão cujo leilão ocorre no dia 29 de fevereiro O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, promove nesta quinta-feira (29) a concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, que compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão…
Veja maisA presidente e o vice do CJF reuniram-se, na segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República A presidente e o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, reuniram-se, no final da tarde da segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sede do Conselho…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. A pena prevista…
Veja maisO Brasil tem capacidade de geração de 1,8 bilhão de tonelada de hidrogênio verde por ano. Esse foi um dos tópicos que nortearam audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) com participação de especialistas e gestores governamentais, nesta terça-feira (27). No encontro, foi debatido o impacto do hidrogênio verde…
Veja maisDownload Pacientes com Parkinson que apresentam um sintoma conhecido como congelamento da marcha – caracterizado pela perda repentina da capacidade de mover os pés, podendo levar a quedas – acordam mais vezes durante a noite, sentem maior necessidade de dormir durante o dia e apresentam um déficit de movimento dos olhos que pode afetar o…
Veja maisEditais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001793730 Clique para ler o EDITAL Nº 20001793790 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-12/
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