05/04/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 54 (cinquenta e quatro) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá participaram, ontem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-tcesp-reune-liderancas-54-municipios
Veja maisDownload Palestras gratuitas dirigidas a familiares e cuidadores ensinam como lidar com pacientes com demência O que são as demências, o que é estresse do cuidador e como evitá-lo, como entender e lidar com as mudanças de comportamento e como adaptar o ambiente para pessoas com demência e oferecer alimentos de forma segura são os…
Veja maisA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediarão nos dias 15 e 16 de abril, às 9h, o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD),…
Veja maisDepositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a colaboração entre os entes da…
Veja maisA Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um projeto (PLC 182/2017) que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana. A proposta, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), recebeu seis emendas e parecer favorável do senador Beto…
Veja mais05/04/2024 – ARARAS – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou da abertura do 1º Congresso de Comunicação Pública, realizado na quinta-feira (4/4), na Câmara Municipal de Araras. O evento, ao longo de dois dias, contou com palestras e debates com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-abre-evento-sobre-comunicacao-publica-araras
Veja maisDownload As normas do “Não se Cale” passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon-SP O Procon-SP começa nesta sexta-feira, 5, a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares, em relação ao cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, que visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas…
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001848392 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-22/
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é…
Veja maisO aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo em tempo real. Disponível na Apple Store e na Play Store, não demanda cadastro…
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