Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de…

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Projeto altera requisitos exigidos para o cargo de diretor de presídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: legislação tem de se adaptar às mudanças da sociedade O Projeto de Lei 3963/20 inclui a possibilidade de formação em Segurança Pública ou em Gestão Penitenciária entre os requisitos exigidos dos ocupantes do cargo de diretor de estabelecimento prisional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei…

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TCESP divulga balanço com principais ações da fiscalização

11/12/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-balanco-com-principais-acoes-fiscalizacao

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