Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é levar o serviço de…
Veja maisQuase um terço dos cursos de medicina e 13 mil de 39 mil estudantes da área tiraram nota baixa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Um projeto em análise no Senado cria um novo teste para verificar as competências para o exercício profissional: o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024).…
Veja mais22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026 , com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-municipios-sobre-necessidade-recursos-e-planejamento-para-aplicacao-lei
Veja maisII Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-II-Seminario-Internacional-de-Direito-Comparado-acontece-dia-11-na-Enfam.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecer linha telefônica exclusiva para atendimento de clientes idosos. O Projeto de Lei 711/24, de autoria do…
Veja maisPiloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Piloto-venezuelano-acusado-de-transportar-quase-uma-tonelada-de-maconha-continua-preso.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de tarifa. O texto altera a…
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, que facilita o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de fronteira. O texto, de…
Veja maisQuando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, de fato, na acomodação.…
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente…
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