Áudio: Vetado auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/vetado-auxilio-emergencial-de-r-600-para-trabalhadores-do-esporte
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Veja maisPor unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.…
Veja maisO Governador João Doria entrega obras e anuncia novos investimentos para o Vale do Ribeira neste sábado (17), cumprindo extensa agenda na região. As ações fazem parte do Programa Vale do Futuro, que completa um ano e foi criado pela atual gestão para impulsionar o crescimento socioeconômico da região. Os investimentos anunciados somam R$ 100,7…
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Veja maisÁudio: Comissão do Pantanal discute combate às cinzas e futuro dos animais do Bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-do-pantanal-discute-combate-as-cinzas-e-futuro-dos-animais-do-bioma
Veja maisA Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânearnde Atos Normativos do STJ. A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que submete à autorização da Assembleia Legislativa a expedição de licença ambiental para a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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