Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-uma-decada-de-consolidacao-de-direitos.aspx
Veja maisDaniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando…
Veja maisO Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A solenidade está agendada para as 10 horas, no plenário. A edição de 2026 da premiação contará com 15 agraciados, entre eles a atriz Laura Cardoso.…
Veja maisRequisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Requisitos-para-reconhecimento-postumo-de-uniao-estavel-homoafetiva-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e outros documentos do serviço…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que o novo prazo de funcionamento será decidido pela minoria do colegiado, “em momento oportuno”. A decisão foi anunciada na reunião desta quinta-feira (26), que foi suspensa para…
Veja maisRádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-do-STJ-sobre-medidas-executivas-atipicas-na-execucao-civil.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas…
Veja maisAinda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que permite a continuidade dos trabalhos —, a CPMI do INSS aprovou dois requerimentos pela manhã. O da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior,…
Veja maisPágina de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-inclusao-dos-valores-de-PISCofins-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL.aspx
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