A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. Na Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, o lugar…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República teriam produzido relatórios de inteligência a fim de auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro em investigações…
Veja maisDezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Neste ano, no entanto, temos uma situação diferenciada devido a pandemia da Covid-19 onde as pessoas devem juntar aos cuidados de sempre com a compra dos itens, a atenção com a saúde seguindo os protocolos de…
Veja maisProcesso foi retirado de julgamento virtual e terá nova data para ser analisado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados decidiu há pouco dispensar a população de assinar termo de consentimento para ser vacinada por imunizantes contra a Covid-19 autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança na Medida Provisória 1003/20 ocorreu a partir de emenda da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Se houver essa exigência, vamos ter…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-2
Veja maisPela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e as férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. Os…
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas estadual (TCE-SC). O colegiado, na sessão virtual encerrada em 14/12, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5259, ajuizada…
Veja maisDownload Trem Republicano, roteiro turístico-ferroviário entre as cidades de Itu e Salto Será inaugurado no próximo sábado (19) o Trem Republicano, roteiro turístico-ferroviário entre as cidades de Itu e Salto. O projeto teve início há 15 anos. O próprio nome do passeio tem história. Em 17 de abril de 1873 foi inaugurada a Estrada de…
Veja maisBalanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402632
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