A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 9382/17, que disciplina as atividades privativas dos diplomados com curso superior no exercício da atividade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta será enviada ao Senado. Apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,…
Veja maisAprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/aprovado-projeto-que-torna-crime-praticas-de-agentes-publicos-e-de-seguranca-privada-baseadas-em-preconceito
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, marcado para a próxima quinta-feira (17). O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra. Apesar de…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a suposta omissão do governo federal em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, o…
Veja maisPara garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020 que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicado na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.…
Veja maisOs partidos de oposição passaram a obstruir os trabalhos da sessão virtual desta quinta-feira (10) após a aprovação de mudanças na regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prevista no Projeto de Lei 4372/20. Foram aprovados destaques que destinam recursos do fundo para entidades do Sistema S e para entidades…
Veja maisVídeo: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta, presidente da CDH pede aprovação de projetos sobre o tema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/no-dia-internacional-dos-direitos-humanos-celebrado-nesta-quinta-presidente-da-cdh-pede-aprovacao-de-projetos-sobre-o-tema
Veja mais"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidores…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se atenha aos nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. Na decisão, proferida nos…
Veja maisO Governador João Doria, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes, assinou o termo de autorização para o incentivo financeiro de R$ 1,2 mil para cada estudante que tenha cumprido todas as etapas do Prospera Jovem e que tenha sido aprovado no ano letivo escolar. No total, 500 mil reais serão repassados. A cerimônia…
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