Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ministra-Daniela-Teixeira-assume-presidencia-da-Terceira-Turma.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) mais de 7 mil…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), alertou para o aumento dos problemas de saúde mental entre jovens no Brasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parlamentar afirmou que os dados revelam um cenário preocupante entre adolescentes e defendeu a ampliação de políticas…
Veja mais07/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira , 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-capacitacao-online-sobre-plano-nacional-transparencia-publica
Veja maisSTJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-Justica-e-a-cidadania.aspx
Veja maisNº 13/26 – Novas regras para compra de peixes (tubarão e raia) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/13-26-novas-regras-para-compra-de-peixes-tubarao-e-raia
Veja maisDepositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de cuidados. A reunião será…
Veja maisPacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece…
Veja mais07/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (7/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-128
Veja maisPágina de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital.aspx
Veja mais