19/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aumenta-mais-160-volume-cautelares-ao-longo-2025
Veja maisBalanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Balanco-no-direito-penal-registra-mais-de-239-mil-decisoes-e-queda-do-estoque-em-2025.aspx
Veja maisPlantão em SP e MS começa à zero hora do dia 20 de dezembro e termina às 23h59 de 6 de janeiro; confira os canais de atendimento O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441815
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada…
Veja maisO Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Na prática, os projetos liberam mais recursos para obras e ações de órgãos e ministérios que lidam com portos e infraestrutura. Um dos projetos aprovados abre crédito suplementar de…
Veja mais19/12/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-departamento-tecnologia-informacao-alerta-sobre-manutencao-sistemas
Veja maisPortal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Portal-Valongo-completa-um-mes-com-crescimento-expressivo-e-alcance-internacional.aspx
Veja maisDevido ao grande sucesso, mostra permanecerá aberta à visitação nos dois primeiros meses de 2026, na Galeria Cela do Centro Cultural Devido ao grande sucesso de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441812
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (C) preside a sessão do Congresso Nacional Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025 no valor de quase R$ 30 bilhões. O maior crédito (PLN 26/25), de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos para vários ministérios e unidades…
Veja maisO dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Isso porque o Senado aprovou, em 2025, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…
Veja mais