Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de…
Veja maisAdiadas votações de projetos sobre criação do estado de Tapajós e Lei Geral do Esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/adiadas-votacoes-de-projetos-sobre-criacao-do-estado-de-tapajos-e-lei-geral-do-esporte
Veja mais17/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 29 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, o seminário ‘Transparência, Integridade e Combate à Corrupção’. O evento, realizado como parte da 2ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmitira-live-sobre-transparencia-e-combate-corrupcao-dia-29
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes…
Veja maisO serviço de transferência de propriedade para veículo registrado no mesmo município ou entre cidades do estado de São Paulo, procedimento necessário quando há mudança de um proprietário para outro, pode ser realizado pelo aplicativo Poupatempo Digital ou no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). A novidade é que, agora, a opção ganhou recursos mais práticos para…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Gonzaga: “Cabos, sargentos e subtenentes dedicam suas vidas à defesa da Pátria” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas – suboficial, subtenente, sargento, cabo, soldado ou marinheiro – que adquiriram estabilidade…
Veja maisPrazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022-e-prorrogado-para-esta-quarta
Veja mais17/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita, na sexta-feira (12/11), Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade representativa das 33 Cortes de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-tcesp-sao-eleitos-para-integrar-novas-direcoes-irb-e-atricon
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em…
Veja maisA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) inicia construção de 260 casas na cidade de Registro. A ordem de serviço assinada foi assinada nesta terça-feira (16) pelo Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, pelo presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, e pelo diretor Técnico da CDHU, Aguinaldo Quintana. O deputado federal Samuel Moreira participou…
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