Comissão aprova projeto que facilita verbas para ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Rosas acredita que a lei cria embaraço ao cumprimento da norma constitucional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os estados e municípios que não cumprem as regras legais de regularidade fiscal recebam verbas de convênios…

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Diário Oficial publica decisão do Governo de SP que vai liberar PM de escolta de presos

Foi publicada na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado a nomeação, assinada pelo governador Rodrigo Garcia, de 1.593 novos agentes de escolta e vigilância aprovados em concurso da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a medida, a Polícia Militar deixará de acompanhar o transporte de presos no interior e Baixada Santista, reforçando o…

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Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça…

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Governo de SP entrega 240 veículos e equipamentos para a região de Presidente Prudente

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (20), em Presidente Prudente, 240 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Presidente Prudente. “Nós temos aqui a liberação de 240 equipamentos para todas as cidades da região. Equipamentos para a área da agricultura, para manutenção de estradas…

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