STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-STJ-garante-liberdade-de-imprensa-e-afasta-censura-a-noticias-com-criticas-a-agentes-publicos.aspx
Veja maisParcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados Decisão da Turma Regional de Mato… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442477
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao Congresso depois do carnaval…
Veja maisEm sua mensagem anual enviada ao Congresso, o presidente da República fez uma retrospectiva do ano anterior e definiu as prioridades para 2026. As principais pautas devem ser o fim da escala 6×1, o projeto antifacção (PL 5.582/2025) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/executivo-faz-retrospectiva-e-apresenta-metas-para-2026
Veja mais03/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-121
Veja maisEdição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-horario-para-busca-domiciliar-e-remicao-de-pena-por-estudo.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. A MP será…
Veja maisNa mensagem do poder Executivo para o Congresso Nacional, o presidente Lula destacou resultados positivos da economia, como o crescimento do produto interno bruto (PIB), a redução do desemprego e a melhora na renda média dos trabalhadores. Já na lista de prioridades para 2026 foram indicados o fim da escala 6×1 e a regulação do…
Veja maisSTJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/0302026-STJ-homologa-acordo-que-garante-diferencas-salariais-a-1-430-servidores–com-requisicoes-que-ultrapassam-R–188.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a aprovação do acordo é de interesse do país como um todo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o acordo entre Mercosul e União Europeia deverá ser votado no Plenário da Câmara na última semana de fevereiro, logo após a semana do Carnaval. O…
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