O Governo de São Paulo recebeu mais 2 milhões de doses prontas para aplicação da vacina Coronavac, na noite desta quarta-feira (11). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus O lote, enviado…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do…
Veja maisProjeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/projeto-que-facilita-quebra-de-patente-para-produzir-vacina-vai-a-sancao
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 8 de agosto de 2021, foram 733.177…
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu mais 2 milhões de doses prontas para aplicação da vacina Coronavac, na noite desta quarta-feira (11). O lote, enviado pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, chegou em um voo da companhia aérea Turkish Airlines por volta das 21h00 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. A aeronave saiu…
Veja maisGil Ferreira/Agência CNJ Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Brasília (DF) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para debater sobre as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. O evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da…
Veja maisAprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/aprovada-regulamentacao-de-visitas-virtuais-a-pacientes-internados
Veja maisCom amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o…
Veja maisEm meio à pandemia da Covid-19, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foram prorrogados e, com isso, a validade do documento, a partir de março de 2020, segue suspensa por tempo indeterminado, de acordo com a vigência da Resolução 208 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para garantir que a regularização…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher, promove nesta quinta-feira (12) debate em homenagem ao movimento Virada Feminina, cuja primeira edição foi realizada em 2017 na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo…
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