Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia
Veja maisEm razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades artísticas contra atos da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese…
Veja maisUma das iniciativas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para trazer mais racionalidade ao sistema judicial é fortalecer a utilizaçao de precedentes qualificados. Para tanto, a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do STF promove encontros periódicos entres os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) de todos os Tribunais…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata alerta que a oferta inicial de vacinas “não conseguirá atender à grande demanda mundial” O Projeto de Lei 5340/20 determina que a transferência de recursos federais para compra de vacinas contra a covid-19 pelos estados, Distrito Federal e municípios observará critérios técnicos definidos em regulamento, que deverão considerar dados demográficos…
Veja maisProjeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/projeto-sobre-pagamento-por-servicos-ambientais-segue-para-sancao
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.840.531, REsp 1.840.812, REsp 1.842.911, REsp 1.843.332 e REsp 1.843.382, classificados no tema direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os processos tratam da data de…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para…
Veja maisScott Heins/Gabinete do Governador Andrew M. Cuomo A vacinação contra a covid-19 já começou em alguns países como Reino Unido, EUA e China A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à covid-19 realiza audiência virtual hoje, às 11 horas, para discutir o Programa Nacional de Imunização contra o novo…
Veja maisÁudio: Grandes nomes da cultura brasileira estão entre as milhares de vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/grandes-nomes-da-cultura-brasileira-estao-entre-as-milhares-de-vitimas-da-covid-19
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento de Trânsito de Assis (SP) buscava anular interceptações telefônicas que levaram à descoberta de suposto esquema de fraude na aplicação de multas no município – caso que ficou conhecido como…
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