A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não criminal, pois a medida, no primeiro caso, tem o objetivo de assegurar o interesse público. Com esse entendimento, o colegiado declarou a competência do…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo faz uma alerta nesta quinta-feira (27) para 501,6 mil pessoas que ainda não compareceram aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra COVID-19. Idosos de mais de 80 anos são a maioria entre os que não tomaram o imunizante da Fiocruz/Astrazeneca. Veja também Site…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições ao reconhecimento da união poliafetiva no Direito brasileiro. Noronha participou nesta quinta-feira (27) de audiência virtual da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara…
Veja maisAprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/aprovado-projeto-que-amplia-prazo-para-registro-de-imoveis-rurais-na-fronteira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a criação dos juizados especiais teve papel fundamental para facilitar a solução dos conflitos na sociedade, garantindo um processo rápido, eficiente e gratuito. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), durante o seminário em comemoração aos 20 anos dos juizados especiais federais,…
Veja maisA partir desta quinta-feira (27), a unidade do Poupatempo de Ribeirão Preto estará fechada para atendimentos presenciais. A medida é válida até a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, e atende ao decreto municipal 118 de 2021, que estabelece medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia na cidade. Os agendamentos previstos neste período foram…
Veja maisGovSP Mulheres são maioria no combate ao novo coronavírus Será lançada nesta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a exposição virtual “Brasileiras em Tempos de Epidemias”, em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Saúde das Mulheres e ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Promovida pela Secretaria da Mulher e pelo Centro Cultural…
Veja maisHumberto e Girão debatem primeiro mês da CPI no TV Senado Live Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/humberto-e-girao-debatem-primeiro-mes-da-cpi-no-tv-senado-live
Veja maisPara a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração do número de vagas oferecidas no certame, o qual continua sendo aquele estabelecido no edital. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (27) 3.239.657 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 109.850 óbitos. Entre o total de casos, 2.893.217 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 336.254 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
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