O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (3), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. O objetivo é reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 04 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à…
Veja maisO Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto de lei (PL 976/2022), que concede pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Também pode ser votada a medida provisória (MP) 1.177/2023, que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento deste ano para…
Veja mais02/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, pelo segundo ano consecutivo, campanha de doação de cabelo para a montagem de perucas destinadas a mulheres que passam por tratamento quimioterápico no SUS (Sistema Único de Saúde). Com a iniciativa, a Diretoria de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-outubro-rosa-tcesp-promove-campanha-doacao-cabelo
Veja maisDownload O Governo do Estado de São Paulo lançou na última semana o programa Facilita SP e seu site já está disponível para acesso. A iniciativa, apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, tem como objetivo desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado. “O papel do…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03 de outubro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisDivulgação Ebserh Hospital da Universidade Federal do Paraná, vinculado à rede Ebserh A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nessa quarta-feira (4) o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Lêda Borges (PSDB-GO), e será realizado…
Veja maisAposentadoria é uma mudança na vida que exige preparo. Especialista em planejamento financeiro, o servidor do Senado Anderson Alves de Oliveira dá sugestões para que essa nova fase seja enfrentada com tranquilidade. Anderson fala sobre o bom planejamento e as possíveis consequências para quem não se prepara adequadamente. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/especialista-destaca-importancia-do-planejamento-para-aposentadoria
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulão quer colher subsídios para votar projeto sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco. Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para…
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