Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422709
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de abril de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 18/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2448/22, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que torna obrigatória a prevenção de assédio ou violência contra a mulher em estádios e garante atendimento às vítimas nos recintos…
Veja maisO requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (18). Quem recolheu as assinaturas dos parlamentares para o requerimento foi o deputado federal André Fernandes (PL-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas a criação…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 123 processos da Ordem do Dia 12/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/04), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 123 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-124
Veja maisO Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde, firmou nesta quinta-feira (13) uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos em São Paulo. O foco do Programa de Regionalização da Saúde é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência do…
Veja maisEdital de Intimação: Terceira Seção Especializada Clique para ler o Edital 20001404751 Edital de Intimação: Terceira Seção Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-secao-especializada/
Veja maisPedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados em favor do Ministério…
Veja maisEm pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou afirmativas de que os ataques às escolas brasileiras teriam iniciado no governo Jair Bolsonaro, assim como repudiou falas de que os decretos de armas de fogo publicados no governo passado tenham contribuído para o aumento da violência. — Não podemos nos calar…
Veja maisO governo de São Paulo criou um sistema de informações para reduzir casos de reincidências criminais, aqueles em que um condenado pela Justiça volta a cometer crimes. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. O Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal (SP Recrim) reunirá informações sobre prisões, antecedentes…
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