A partir desta quarta-feira (23), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes, no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, vai abrir a possibilidade para a população parcelar…
Veja maisA Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que, em caráter excepcional, os não correntistas do Banco do Brasil contam com a opção de pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) Simples em terminais de autoatendimento das suas agências, com cartão de débito de outros bancos. A GRU é o formulário de arrecadação das receitas…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: a medida facilita a transposição de obstáculos por pessoas com deficiência O Projeto de Lei 3279/20 isenta automóveis comprados por pessoas com síndrome de Down do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção valerá também para o seu representante legal. A proposta, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a…
Veja maisPaim defende projeto que cria 14° salário emergencial para aposentados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/paim-defende-projeto-que-cria-14deg-salario-emergencial-para-aposentados
Veja mais14/09/2020 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, julgou procedente representação e determinou a anulação da licitação destinada à prestação de serviços técnicos e especializados de arquitetura e de engenharia para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-determina-anulacao-edital-linha-19-celeste-metro
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do loteamento, a menos que haja prejuízo para o desenvolvimento urbano ou que tenha sido realizado algum melhoramento na área e em suas adjacências. O colegiado…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, de todas medidas dela decorrentes (prisão temporária, busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens) e de quaisquer investigações em curso contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, até o julgamento do mérito da Reclamação…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Saúde O Hospital Regional de Registro (HRR), no Vale do Ribeira, realizou a primeira captação de órgãos para transplante na madrugada do último dia 12, em pleno “Setembro Verde”, mês dedicado à sensibilização da sociedade à importância da doação para salvar vidas. Todo o processo foi conduzido pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de…
Veja maisEstatísticas do eleitorado podem ser acessadas no site do TRE O eleitorado do Estado de São Paulo, o maior do Brasil, conta com 33.565.294 eleitores aptos a participar das eleições municipais de novembro. Os dados, que podem ser encontrados no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), também apontam que a maioria do eleitorado paulista é…
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada de 24/09/2020, com início às 13 horas, será transmitida pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCaiA40U3ZQ3YxtZmpc2e28w 1ª Seção Especializada realizará sessão por videoconferência em 24/9 com transmissão pelo Youtube foi postado em Portal TRF2.…
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