Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Quarta-Turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. Veja quem foi convidado para o seminário O debate…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social e destacou sua trajetória na luta por reajustes com ganho real. O parlamentar relembrou iniciativas no Congresso e no movimento sindical que contribuíram para a construção de uma política permanente de valorização,…
Veja mais24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
Veja maisPropostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Propostas-de-enunciados-para-a-X-Jornada-de-Direito-Civil-podem-ser-enviadas-ate-quinta-feira–9-.aspx
Veja maisDepositphotos Funcionário pode faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e…
Veja maisMarco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. Mas a legislação é apenas o início do enfrentamento aos desafios impostos pela própria norma e da necessidade de mudança cultural.…
Veja mais06/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-nova-cartilha-sobre-investimentos-e-diretrizes-para-rpps
Veja maisPágina de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-dano-moral-presumido-e-recusa-de-plano-de-saude.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. Veja quem foi convidado…
Veja mais