Áudio: PLs sobre regularização fundiária e licença ambiental serão debatidos nas Comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/pls-sobre-regularizacao-fundiaria-e-licenca-ambiental-serao-debatidos-nas-comissoes
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica…
Veja maisO Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o Superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Sato, acompanharam na noite desta sexta-feira (13) a chegada de mais 2 milhões de doses prontas da vacina do Butantan contra a Covid-19. O voo da companhia aérea Turkish Airlines saiu de Pequim (China), fez escala em…
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Projeto resgata a condição do trabalhador autônomo” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada…
Veja maisÁudio: MP acaba com proibição de venda direta de etanol aos postos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/mp-acaba-com-proibicao-de-venda-direta-de-etanol-aos-postos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas do ramo petrolífero, em virtude da não produção de prova pericial requerida e posteriormente descartada pela parte demandante. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (13) da entrega de 236 apartamentos no município de Pindamonhangaba e inaugurou uma Creche Escola de Lorena. O Vice-Governador também anunciou a liberação de recursos para moradias e obras de infraestrutura urbana para as cidades do Vale do Paraíba. “Só chegamos até aqui em condição de investir graças…
Veja maisCom foco na proteção do solo e dos recursos hídricos, o Ministério da Agricultura detalhou, na Câmara dos Deputados, o Programa Águas do Agro, com lançamento previsto para este semestre. Já o MapBiomas, que reúne pesquisadores de ONGs e universidades, anunciou a organização de mais de 30 anos de dados históricos dos incêndios florestais, na…
Veja maisÁudio: Projeto criminaliza divulgação de informações falsas sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-criminaliza-divulgacao-de-informacoes-falsas-sobre-vacinas
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.…
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