Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS O GT discute alternativas para a superação dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida das mulheres O Grupo de Trabalho Mulher e Economia, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (17), às 15 horas, debate sobre a reforma tributária na perspectiva de gênero. O…
Veja maisVídeo: Aprovadas em comissão indicações para ANTT, Antaq, ANP e Anatel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/aprovadas-em-comissao-indicacoes-para-antt-antaq-anp-e-anatel
Veja mais15/12/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 584 delas – um percentual de 90,6% – receberam algum tipo de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre setembro e outubro de 2020. Os avisos expedidos foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-83-municipios-paulistas-estao-com-orcamento-comprometido
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença genérica, oriunda de ação civil pública, que condena o banco ao pagamento de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Com o julgamento, resolvido por maioria de votos, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na sessão virtual finalizada no dia 4/12, os ministros julgaram improcedente o pedido da Procuradoria-Geral da…
Veja maisA Diretoria de Ensino de Bauru promove a partir desta terça-feira (15), às 19h, a I Culminância: Reflexões sobre a Consciência Negra voltada para a comunidade negra. O evento pretende discutir como os professores podem continuar engajando os alunos nesta temática, visando o aprimoramento da educação étnico-racial. Na quarta-feira (16), às 9h, a reunião será…
Veja maisO Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Pela proposta, a recontratação será permitida até seis meses após o…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Indicações para CNJ, CNMP e Defensoria Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-indicacoes-para-cnj-cnmp-e-defensoria-publica
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.740.397 e do REsp 1.778.938, classificados em direito previdenciário, no assunto previdência privada. Ambos os julgados estão indexados juntamente com o REsp 1.312.736, que já consta…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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