O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal. A criação…
Veja maisCabe ao Tribunal julgar ações relativas ao cargo de presidente da República A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma importante ferramenta jurídica de controle da legitimidade do processo eleitoral. Ela se destina a apurar e a punir a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, nos casos…
Veja maisProtocolos sanitários contra a Covid-19 são de observância obrigatória As eleições suplementares em Piacatu serão realizadas em 3 de outubro para escolha de prefeito e vice do município. Concorrem à Prefeitura pela coligação “Por uma Piacatu mais justa e humanizada” Markinho do Mazão como prefeito e Rose Rodrighero como vice-prefeita, pela coligação “Juntos somos mais…
Veja maisInscrições vão até dia 27 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 30 de setembro a 22 de outubro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411997
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, de 23/9 até as 17h do dia 8/10/2021, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados devem estar cursando entre o 5° e o 9° período. Em caráter excepcional e…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a proposta que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. Prevista no Projeto…
Veja maisProjeto que trata do pagamento de perícias médicas é retirado de pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/projeto-que-trata-do-pagamento-de-pericias-medicas-e-retirado-de-pauta
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão ocorrer instabilidade e indisponibilidade dos serviços. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/22092021-Rede-de-telefonia-do-tribunal-passa-por-manutencao-neste-fim-de-semana.aspx
Veja maisDurante os oito primeiros meses deste ano, o Poupatempo já contabiliza mais de 26 milhões de atendimentos. Com o avanço dos serviços eletrônicos, cada vez mais pessoas optam pelo atendimento remoto, que oferece comodidade, segurança, além de economia de tempo e dinheiro, podendo ser feito de qualquer lugar. Entre os meses de janeiro e agosto…
Veja maisEncontro promovido pela Associação Brasileira de Imprensa ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) “A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as…
Veja mais