Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e convidados, assistiram, na tarde desta quarta-feira (10/44), à abertura da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, que acontecerá até a próxima sexta-feira (12/4), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro da cidade. O TRF2…
Veja maisCristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1980 e ofertada…
Veja maisFicou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público. A PEC 10/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O benefício ficaria de fora do teto…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 10/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-104
Veja maisO vice-governador Felício Ramuth defendeu nesta quarta-feira (10) investimentos em tecnologia e a agenda de parcerias público-privadas da gestão estadual para impulsionar a transformação dos municípios. Ramuth esteve no Fórum Regional “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, em Araçatuba, no interior, que discutiu propostas para regiões mais integradas digitalmente. “Para que possamos transformar o Estado e as…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc no dia 12/4 (sexta-feira), com previsão de início às 4h e término às 10h. A paralisação se deve à atualização do sistema para a versão 9.7, demandando a interrupção do e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante o citado período. STI: Paralisação do sistema e-Proc…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização ao longo do tempo. O…
Veja maisA Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O PL 397/2024, que permite esse adiamento, foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do…
Veja mais10/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano que comemora o seu centenário, projeto que prevê o uso da Inteligência Artificial (IA) para análise automatizada da jurisprudência do órgão. A implantação da IA na análise da jurisprudência é fruto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implantara-inteligencia-artificial-para-analise-jurisprudencia-0
Veja maisDownload A nova estrutura também busca investigar o esquema ilegal de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O governo de São Paulo está ampliando a estrutura responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito. Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil inaugurou a 4ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes…
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