Durante entrevista à TV Justiça, nesta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso da Corte na atuação, em 2021, em benefício da saúde do povo e contra as consequências da pandemia. Segundo o ministro, a preocupação do Tribunal com a sociedade foi demonstrada no ano que se…
Veja maisEm razão dos feriados de Natal (25) e ano novo (1/01) alguns serviços públicos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento e atendimento ao público. Os serviços online, oferecidos por estes órgãos, seguem operando normalmente com agendamentos previstos para dias úteis conforme disponibilidade. Além disso, alguns dos serviços não terão expediente entre os dias 25…
Veja maisDeputados aprovaram diversas propostas nos últimos dois dias do ano legislativo. Confira o resumo. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/719071-confira-o-que-foi-aprovado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisJaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/jaques-wagner-cobra-informacoes-sobre-aprovacao-de-projetos-pela-lei-rouanet
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar. Humberto Martins…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional a criação de cargos em comissão e funções de confiança criados por lei do Município de Guarulhos. Fux ressaltou que, em caso semelhante, o STF já decidiu pela inaplicabilidade da…
Veja maisO Instituto Butantan e o Governo de São Paulo informam que a vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para imunizar a população. Atendendo a um pedido da…
Veja maisDivulgação A cantora Elza Soares é uma das personalidades negras que teve o nome excluído da lista da Fundação Palmares O Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, suspende a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20) que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagem na instituição. Entre as alterações feitas…
Veja maisÁudio: Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-que-preve-mais-rs-10-bilhoes-para-o-pronampe-vai-a-sancao-presidencial
Veja maisUm homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. Além disso, segundo Humberto Martins, as teses…
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