Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/diploma-bertha-lutz-homenageia-maria-da-penha-e-reconhece-luta-pelos-direitos-das-mulheres
Veja mais23/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quarta-feira (23/3), às 15h30, evento no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no qual apresentará um raio-X sobre a utilização dos recursos públicos direcionados para entidades que integram o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-terceiro-setor-hoje-15h30
Veja maisO Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (23), a primeira unidade do Bom Prato na cidade de Francisco Morato. Este é o 61º restaurante Bom Prato do Estado que, atualmente, conta com outras 17 unidades móveis. Doria tomou o primeiro café da manhã servido na nova unidade, composto por café com leite, pão com presunto…
Veja maisDepositphotos Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula penal nos contratos. De acordo…
Veja maisCMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/cma-rejeita-deduzir-no-ir-doacoes-para-preservacao-do-meio-ambiente
Veja maisA Pinacoteca de São Paulo, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, apresenta Adriana Varejão: Suturas, fissuras, ruínas (Adriana Varejão: Sutures, Fissures, Ruins), exposição panorâmica de Adriana Varejão (Rio de Janeiro, 1964). A mostra é a mais abrangente já realizada sobre o trabalho de Varejão, reunindo, pela…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 23 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…
Veja maisSessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e…
Veja maisVídeo: Projeto prevê informações gratuitas sobre prevenção de doenças em rádios e TVs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/projeto-preve-informacoes-gratuitas-sobre-prevencao-de-doencas-em-radios-e-tvs
Veja maisA Sabesp alcançou (e ultrapassou, chegando a 104%) a meta de imóveis conectados à rede de esgoto dentro do Novo Rio Pinheiros. Em março, o programa chegou a 554 mil imóveis com esgoto levado para tratamento, superando os 533 mil previstos até abril de 2022. No total, cerca de 1,6 milhão de pessoas foram beneficiadas…
Veja mais