Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

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A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (15). Os senadores acompanharam o voto do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que chamou atenção para os efeitos nocivos da substância e para a “inviabilidade prática” da fiscalização do produto. A…

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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte,…

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Áudio: Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã

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A alta do petróleo causada pela guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a atividade econômica, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril divulgado pela Instituição Fiscal Independente do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/04/instituicao-fiscal-independente-aponta-impactos-fiscais-da-guerra-no-ira

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Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

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Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx

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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira (17) o papel da cidade como símbolo de unidade nacional e desenvolvimento. Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam a preservação do espírito democrático da…

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Áudio: CAE vai analisar fontes de recursos para Zoneamento Ecológico-Econômico

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que aponta de onde virá o dinheiro para que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja implementado no país (PL 4.080/2020). Ao delimitar zonas de atuação para atividades econômicas, o ZEE é considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi lido pela senadora…

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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada,…

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