Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação de um sistema simplificado…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, entregaram neste sábado (16) a Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Osasco, que vai oferecer 1,5 mil vagas gratuitas para capacitação profissional ao longo de 2024. O governador também entregou 960 títulos de regularização…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Segundo o texto, esses empreendimentos deverão atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais, estimulando a pesquisa científica, a educação ambiental, a promoção do bem-estar animal e a…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento lançou o programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, tem por objetivo assegurar no Orçamento federal R$ 315 milhões para ações de prevenção à violência contra a mulher. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/orcamento-podera-ter-r-315-milhoes-para-prevenir-violencia-contra-a-mulher
Veja maisDe janeiro a novembro deste ano, o agronegócio de São Paulo apresentou aumento (+5,3%) nas exportações, alcançando US$ 25,30 bilhões, e redução (-1,1%) nas importações, totalizando US$ 4,65 bilhões. O resultado é um superávit de US$ 20,65 bilhões, 6,9% superior em relação a 2022. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência…
Veja maisEleito por aclamação, o magistrado estará à frente do Tribunal nas Eleições 2024 Na sexta-feira (15/12), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.…
Veja maisA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que…
Veja maisDownload Feira MATCHER na Alemanha A divulgação internacional do turismo paulista mobilizou os mercados europeus e da América Latina em 2023. A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) promoveu a imagem do Estado em nove feiras e eventos internacionais, como a WTM Londres, a FIT Buenos Aires, a FITUR Madrid,…
Veja maisA Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK (Zoom). ID da reunião: 849 2662 6905 Senha: 076737 Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de…
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