O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Fundeb Fácil, protótipo de aplicativo que facilita a compreensão do novo Fundo da Educação Básica, conquistou o 1º lugar. Também foi premiado o sistema Alice, da Consultoria de Orçamentos (Conorf), que utiliza…
Veja maisDepositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Veja maisA CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho apresentado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Instalada em agosto do ano passado, a Comissão havia proposto o indiciamento de 216 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes bilionárias de benefícios de aposentados e pensionistas. Com…
Veja maisFoto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar o relatório final dos trabalhos. Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL)…
Veja maisDurou 17 horas a reunião para leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado. Foram 19 votos contra e 12 favor. As informações são do repórter Thiago Tibúrcio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/cpmi-do-inss-relatorio-e-rejeitado-por-19-votos-a-12
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional…
Veja maisA base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não foi colocado em votação, e a reunião foi encerrada. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protestou. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/cpmi-do-inss-governistas-derrubam-relatorio-mas-texto-alternativo-nao-e-votado
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não precisa abrir mão do…
Veja maisDepois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão (19 a 12). Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a…
Veja maisEm recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de multa o seu caráter de sanção criminal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Prazo-prescricional-da-pena-de-multa-continua-regido-pelo-Codigo-Penal-mesmo-apos-transito-em-julgado.aspx
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