Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre o abandono de animais. O texto foi relatado na comissão pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto…

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Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Galdino: medida irá estimular a autonomia destas pessoas nas academias O Projeto de Lei 365/24 obriga academias de ginástica a fornecer informações gerais e instruções sobre o uso de equipamentos em braile – sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Desenvolve SP: crédito ajuda a alavancar os negócios das mulheres empreendedoras

DownloadGoverno de SP O total de créditos liberados pela Desenvolve SP para projetos de tecnologia e inovação cresceu quase 300% (três vezes) de 2022 para 2023. Os financiamentos realizados pela agência de fomento paulista ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico passaram de R$ 20,5 milhões para quase R$ 78,5 milhões. Se comparado com 2021, o total liberado…

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Áudio: Senado lança medalhas comemorativas do bicentenário nesta terça

Em comemoração aos seus 200 anos, o Senado lança nesta terça-feira (5) medalhas comemorativas. Com o tema “As Casas do Senado”, as medalhas, cunhadas pela Casa da Moeda, serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política. Entre os agraciados, estão os ex-presidentes vivos do…

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No mês da mulher, SP inaugura dois equipamentos para acolher vítimas de violência

DownloadGoverno de SP Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência em Osvaldo Cruz O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta segunda-feira (4) duas novas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência no interior paulista, com investimento total de mais R$ 1 milhão.…

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5ª Turma Especializada informa que a sessão de 6/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de março de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…

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