O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageou com a Medalha do Mérito Judiciário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A entrega da comenda foi realizada nesta quinta-feira, 8 de setembro, no gabinete do presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, que conduziu a solenidade. Na data, prestigiaram o ato o…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais para o financiamento tripartite e para a revisão periódica dos valores destinados a ações e serviços de saúde de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está…
Veja maisÁudio: Pacheco destaca laços com Portugal e aponta desafios sociais para o Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/pacheco-destaca-lacos-com-portugal-e-aponta-desafios-sociais-para-o-brasil
Veja mais08/09/2022 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, é o convidado do novo episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do TCE. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social, o programa será exibido na sexta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-secretario-diretor-geral-tce
Veja maisPlenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. O Plenário também aprovou o…
Veja maisO Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (6/9). No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país em um ambiente virtual…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir penhora (apreensão de bens), em situações em que o embargante adquiriu imóvel penhorado em contrato de promessa de compra e venda, ainda…
Veja maisÁudio: Consultoria lança informativo com análises e tabelas sobre o Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/consultoria-lanca-informativo-com-analises-e-tabelas-sobre-o-orcamento
Veja maisApps como o Boletim na Mão e o Resultados, entre outros, podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização…
Veja maisEspecialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema da common law, busca trazer maior segurança jurídica. O CNJ já instituiu um Banco Nacional de Precedentes (BNP) em…
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