A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma ação civil pública na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a legalidade da Resolução 13/1998 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), destinada a regulamentar a cobertura…
Veja maisAs eleições municipais no próximo domingo, 15, contarão com um contingente especial de eleitores: presos provisórios ou condenados – estes ainda sem trânsito em julgado da sentença – custodiados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A medida será possível após uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Neste ano, 2.036 custodiados poderão…
Veja maisProcedimentos dão transparência à votação eletrônica, afirma o presidente do Tribunal, des. Nuevo Campos O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou na manhã deste sábado (14) cerimônia pública de sorteio de urnas eletrônicas para auditoria. O evento foi realizado no Plenário da Corte e contou com a participação do presidente do Tribunal, des.…
Veja maisOs números de qualquer eleição no país são gigantes e a disputa municipal de 2020 não é diferente. São, por exemplo, mais de 147 milhões de eleitores que podem ir às urnas em 5.568 municípios. As mulheres são maioria, 52,5% do total; e os homens são 47,5%. TRE-Paraná Urnas eletrônicas sendo preparadas para as eleições…
Veja maisRandolfe pede urgência para projeto que limita cobrança de bandeira tarifária na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/randolfe-pede-urgencia-para-projeto-que-limita-cobranca-de-bandeira-tarifaria-na-conta-de-luz
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que estariam usando indevidamente uma marca brasileira de joias para dar golpes por meio das redes sociais. Em representação à Polícia Civil de São Paulo, a empresa proprietária da marca…
Veja maisTodo ano, diversas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais abrem suas portas à comunidade para apresentar os cursos oferecidos e suas instalações, além de mostrar trabalhos elaborados pelos alunos. Mesmo tendo de se adaptar ao isolamento social necessário para o enfrentamento da pandemia, as unidades do Centro Paula Souza (CPS) encontraram alternativas…
Veja maisEstado de São Paulo terá 85.715 urnas eletrônicas Começou, na manhã deste sábado, o envio das urnas eletrônicas aos locais de votação. Até o final do dia, os 393 cartórios eleitorais do Estado encaminharão as 85.715 urnas eletrônicas aos 10.802 locais de votação, que receberão os eleitores no domingo. Para esse desafio, a Justiça Eleitoral…
Veja maisEm audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo o Comitê Independente Internacional. Já…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que libera R$ 6,1 bi para investimento em obras de infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/sancionada-lei-que-libera-r-6-1-bi-para-investimento-em-obras-de-infraestrutura
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