Os 14 primeiros editais do ProAC Expresso 2020 já estão disponíveis. O programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é voltado a projetos culturais de pessoas físicas ou jurídicas. Interessados podem acessar os regulamentos pelo site. Os documentos também foram publicados no Diário Oficial do Estado. Na quinta-feira (16) foram disponibilizados editais…
Veja maisSenado analisará projeto que cria auxílio para atletas e dá crédito ao setor esportivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/senado-analisara-projeto-que-cria-auxilio-para-atletas-e-da-credito-ao-setor-esportivo
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação. A primeira destaca que, em razão do princípio da especialidade, é descabida a desclassificação do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A…
Veja maisEm mais uma iniciativa para prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, a CPTM realizou ao longo dessa semana testes com um novo produto de desinfecção de trens. O procedimento foi realizado em uma composição que atende a Linha 8-Diamante da companhia. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas:…
Veja maisÁudio: Comissão irá a Angola verificar agressões a bispos e pastores da Igreja Universal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/comissao-ira-a-angola-verificar-agressoes-a-bispos-e-pastores-da-igreja-universal
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação está promovendo sorteios digitais, em vez dos eventos presenciais, para evitar aglomerações e atender às recomendações de distanciamento em razão do novo coronavírus. A escolha dos candidatos é feita sem plateia e com transmissão ao vivo pela internet. O processo tem acompanhamento de uma empresa de auditoria externa, garantindo…
Veja maisra2estudio/DepositPhotos A Câmara pretende aperfeiçoar o projeto sobre notícias falsas na internet, já aprovado pelo Senado Federal A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (20) mais um debate público virtual sobre o projeto de lei de combate às fake news, já aprovado pelo Senado e em discussão na Casa. O evento terá como tema…
Veja maisÁudio: Comissão da Covid-19 debate a educação durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/comissao-da-covid-19-debate-a-educacao-durante-a-pandemia
Veja maisA suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes não implicam automática substituição da prisão decorrente da sentença condenatória pela domiciliar. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou…
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