Nº 39/25 – Publicações pela Imprensa Nacional no dia 3 de novembro de 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-39_25-publicacoes-pela-imprensa-nacional-no-dia-3-de-novembro-de-2025
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento…
Veja maisA regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e…
Veja mais03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o evento ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-sobre-desafios-e-oportunidades-gestao-rpps
Veja maisResponsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Responsabilidade-civil-pela-pratica-de-estelionato-sentimental-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Veja maisPedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema intersetorial voltado à melhoria das…
Veja maisO Senado aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que define outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Relatora, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) disse que aumentar a visibilidade da doença neurológica ajudará a solucionar problemas enfrentados pelos pacientes, como o diagnóstico tardio; a falta de atendimento integral e especializado;…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-filiacao-socioafetiva-e-novas-formas-de-familia.aspx
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 64 processos da Ordem do Dia 28/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/10), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 64 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-28-e-2910
Veja mais31/10/2025 – ITAPEVA (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Auditores e Técnicos da Fiscalização da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), participou, nos dias 16 e 17 de setembro, da “I Jornada de Gestão Pública” promovida pela Escola de Administração e Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-unidade-regional-itapeva-palestram-i-jornada-gestao-publica
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