TSE homologa cancelamento de convenção do Pros e defere adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança

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Com a decisão unânime, perderam objeto as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima de Souza a presidente e vice-presidente pelo partido Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de…

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Emerj: Vice-Presidente do TRF2 palestrará em evento sobre os enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil – STJ

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No dia 15 de setembro, das 10h às 12h30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará o evento “Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil – STJ”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissões via plataformas Zoom e YouTube. O encontro é promovido pelo Fórum Permanente…

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Aprovados os registros dos candidatos do União Brasil para os cargos de presidente e vice da República

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Pela decisão, Soraya Thronicke e Marcos Cintra estão aptos a participar do pleito eleitoral de 2022 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (6), aprovar os registros dos candidatos do partido União Brasil aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A agremiação indicou, respectivamente, Soraya Vieira Thronicke e Marcos…

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Eleições 2022 – Auditoria das urnas eletrônicas é tema de audiência pública no TRE-SP

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Entidades fiscalizadoras poderão esclarecer dúvidas sobre fiscalização do sistema eletrônico de votação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (9), às 9h, com a participação de entidades fiscalizadoras. O objetivo é tratar da auditoria que será realizada no dia da eleição (2/10), no Centro Cultural São Paulo, denominada Teste…

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Ministros dos tribunais superiores lançam 27/9 a obra “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico”

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Produzido sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o livro “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – Análises de impacto legislativo” será lançado no dia 27 de setembro, com exemplares distribuídos de forma dirigida aos senadores e deputados relatores dos projetos de lei (PLs) em…

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Plenário do TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República

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Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter…

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Tribunal recebe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

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Presidente do TRE e representantes da associação discutiram temas relacionados às eleições e à legislação Nesta terça-feira (6), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, recebeu representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram uma pauta com temas relativos às eleições e à legislação eleitoral, como acessibilidade e inclusão de eleitores, candidaturas…

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