Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: “A tendência é que tenhamos mais tragédias em razão da cultura de violência” O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisSenado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/29/senado-deve-analisar-ajuste-de-legislacao-para-registro-internacional-de-patentes
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual é possível acompanhar a evolução das ações da corte vinculadas a diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento da ONU é resultado do compromisso global assumido por 193 países – incluindo…
Veja maisO Governador João Doria, o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a Coordenadora Geral do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, acompanharam nesta terça-feira (29) a chegada de 1 milhão de frascos monodose da Coronavac prontos para aplicação. “As vacinas que chegam neste momento serão encaminhadas amanhã…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A sessão…
Veja maisÁudio: Projeto que inclui educação entre atividades essenciais volta a ser debatido no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-que-inclui-educacao-entre-atividades-essenciais-volta-a-ser-debatido-no-senado
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas. Para o colegiado, a sentença…
Veja maisO Governador João Doria, o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas e a coordenadora geral do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, acompanharam nesta terça-feira (29) a chegada de 1 milhão de frascos monodose da Coronavac prontos para aplicação. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Veja maisTitular comprovou uso indevido do documento e falsificação da assinatura A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409121
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani critica diferença de tratamento para títulos executivos judiciais e extrajudiciais O Projeto de Lei 1325/21 prevê a possibilidade de parcelamento em até seis vezes de dívida na fase de cumprimento da sentença, quando a execução está fundada em título judicial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o…
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