Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE

Corte manteve condenação por propaganda antecipada negativa nas redes sociais Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém,…

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Nota de esclarecimento

Tendo em vista a divulgação pela imprensa nesta sexta-feira, 11/9, de notícia sobre a inclusão em pauta de julgamento do procedimento administrativo disciplinar a que responde o juiz federal Marcelo Bretas, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) entende pela necessidade de prestar esclarecimentos sobre o fato. Tais explicações visam a afastar o risco…

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É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o…

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Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno

Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro.…

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Secretaria debate inclusão de mulheres nas respostas à crise provocada pela Covid-19

Divulgação/Prefeitura de Salvador Segundo especialistas, mulheres são as afetados pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se no próximo dia 18, às 15 horas, no plenário 3, para discutir propostas de inclusão das mulheres nas respostas à crise provocada pela pandemia de Covid-19. O público poderá…

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Seminário com ministros do STJ e outros especialistas discutirá recuperação judicial sob impacto da pandemia

​​Os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 afetaram milhares de empresas em todo o país: segundo informação recente de autoridades do governo, haveria hoje cerca de 220 empresas em estado falimentar e mais de 7 mil em recuperação judicial, com uma dívida total de R$ 285 bilhões. Para discutir esse cenário, o Instituto de Estudos…

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