A segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, nesta terça-feira (20), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, a partir das 15h. No evento, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao protocolo rn HeForShe e relançar o rn Programa…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decisão, para o exercício do…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde convoca pais e responsáveis a levar os menores aos postos de vacinação e aderir às campanhas contra poliomielite e de multivacinação. Em São Paulo, ainda é precisa vacinar mais de 1,6 milhão de crianças com menos de 5 anos contra poliomielite para atingir 95% da cobertura do público almejado,…
Veja maisSessão, realizada por videoconferência, será transmitida a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (20), às 19h, um requerimento dos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Bengtson O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário…
Veja maisPrograma Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/programa-especial-de-regularizacao-tributaria-pode-reabrir-prazo-de-adesao
Veja mais20/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, promove, na sexta-feira (23/10), evento on-line para discutir o impacto da volta às aulas no futuro da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-retomada-aulas-e-tema-encontro-virtual-corte-contas-sexta
Veja maisAs seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados fornecerão…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A cooperação técnico-científica entre as instituições possibilitará, também, o acesso dos servidores do…
Veja maisPara marcar o Dia Mundial de Conscientização da Osteoporose, nesta terça-feira (20), a estação Eucaliptos, da Linha 5-Lilás, do Metrô, oferece uma exposição com dez painéis informativos sobre o tema. A mostra, realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pode ser vista até 30 de outubro. A iniciativa busca alertar…
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