Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem regularização fundiária na Amazônia Legal– 5/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-comissoes-do-senado-debatem-a-regularizacao-fundiaria-em-estados-da-amazonia-legal-2013-5-10-2021
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada em um contrato de representação de seguro. O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora,…
Veja maisO Governador João Doria participou nesta segunda-feira (4) da cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Amigo do Esporte, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. A iniciativa é um reconhecimento do Estado a instituições que se destacaram em ações de fomento esportivo e apoio a atletas em 2021. “Fico muito feliz quando vejo…
Veja maisEm audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), participantes defenderam proposta (PL 3644/19) que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam. A conversão para a prisão domiciliar só não será possível quando a lactante estiver presa por crime hediondo…
Veja maisVídeo: Marco Legal das Ferrovias pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/marco-legal-das-ferrovias-pode-ser-votado-pelo-senado-nesta-terca-feira
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável. As inscrições estão disponíveis neste link e estarão abertas até o dia 10 de outubro. O curso é autoinstrucional – sem tutoria – e tem como objetivo conscientizar os participantes sobre…
Veja maisAs redes municipais confirmaram interesse na primeira Avaliação de Fluência Leitora 2021. No total, 517 municípios, das 91 Diretorias de Ensino, aderiram ao processo desenvolvido e subsidiado integralmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Voltada aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental, a ação analisa o desempenho individual na leitura…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Debate vai ocorrer no Plenário na manhã desta terça A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), comissão geral para discutir o agravamento da fome no País em razão da crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19. O debate será realizado no Plenário, a partir das 10 horas. A…
Veja maisVídeo: Atletas paralímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Tóquio ganham homenagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/atletas-paralimpicos-que-representaram-o-brasil-na-olimpiada-de-toquio-ganham-homenagem
Veja maisO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de público será restrita a convidados, mas haverá transmissão ao vivo pelos canais do STJ e…
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