3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8

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A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência do dia 17 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82194295823?pwd=VlV1VU40ZVJjYXJvRFFSeXdhQjdRZz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/3a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/

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Cancelado seminário sobre importância da educação física para pessoas com deficiência

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Depositphotos Atividade física na reabilitação da pessoa com deficiência também seria discutida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto…

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Conselheiros e Governador discutem reflexos da pandemia na administração

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13/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-e-governador-discutem-reflexos-pandemia-administracao

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Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na…

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Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

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​A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício do direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil. Assim, a tomada de empréstimo para fazer o depósito, por exemplo, não configura abuso…

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