A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta (14), projeto (PL 2.268/2022) com regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, como proibir a criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e as caixas de recompensa em games. O projeto estabelece multas em casos de descumprimento das normas.…
Veja maisA Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira, dia 14, durante a Operação Downtown, dois suspeitos de liderarem o tráfico de drogas na região central da cidade de São Paulo. As ações, coordenadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repreão (Denarc), com o apoio do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), ainda resultaram nas prisões de…
Veja maisMagistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424072
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na quarta-feira, 14 de junho, no Gabinete da Presidência, visitas institucionais de representantes do Ministério do Exército: general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército, e general André Luis Novaes Miranda, comandante militar do Leste. Participaram também do encontro…
Veja maisParticipantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje não foi regulamentado. “O…
Veja maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2034/2021) que torna agosto o Mês da Primeira Infância. A proposta determina que nesse período o Senado e a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiem as crianças na primeira infância. O texto também determina ao poder público que promova ações de conscientização sobre a…
Veja maisO Governo de São Paulo qualificou nesta quarta-feira (14) um projeto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) que deverá viabilizar a construção de 50 mil moradias populares e de interesse social em cidades da Grande São Paulo, interior e litoral. A iniciativa deve beneficiar diretamente cerca de 175 mil…
Veja maisEvento consolidou entendimentos sobre revisões de benefícios previdenciários, objeto do tema 1.102 do STF O “VIII Encontro de Juízes Federais das Turmas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424071
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 20 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte LINK. 3ª Turma Especializada…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será enviado ao Senado. A…
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