05/04/2024 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, na segunda-feira (1/4), em Brasília, de reunião convocada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cnj-tribunal-contas-debate-cobranca-creditos-publicos
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação Florestal Preservação de florestas e mata nativa vai render o dobro de repasse aos municípios O ICMS Ambiental já está em vigor em todo o território paulista. A nova lei estadual 17.892/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado…
Veja maisA troca de conhecimentos e de experiências entre bibliotecários, profissionais da informação, magistrados e servidores representou um grande diferencial do 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (Enabijud), realizado no final de março no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O balanço é da bibliotecária e organizadora do evento Klara W. Freire. “O acolhimento…
Veja maisLourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Veja maisDepois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que…
Veja mais05/04/2024 – SÃO PAULO – Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-prestigia-homenagem-jose-serra-assembleia-legislativa
Veja maisA Polícia Civil de São Paulo capturou na noite desta quinta-feira (4) dez pessoas foragidas da Justiça que frequentavam as cenas abertas de uso, na região central da capital. A ação ocorreu no âmbito da Operação Resgate, que ainda identificou 91 infratores que estavam no local violando medidas judiciais cautelares. A Operação Resgate é feita…
Veja maisA partir da terça-feira, 9 de abril, o público poderá visitar a exposição, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), que registra, em imagens e textos, o percurso de 35 anos do TRF2, completados no dia 30 de março. São destaques da mostra a linha do tempo, com registros de fatos que marcaram cada ano desde…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha. Segundo o texto, a…
Veja maisA comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a análise do relatório final, com a aprovação das propostas referentes aos livros da parte geral e do direito de família. A comissão ainda vai analisar virtualmente as regras provisórias que vão regular as relações jurídicas no período de…
Veja mais