Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito ou motivar a suspensão…
Veja maisEm um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou no começo da madrugada do sábado (28). O relator está terminando a leitura e, em…
Veja maisRepetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Repetitivo-discute-apuracao-de-IRPJ-e-CSLL-pelas-concessionarias-de-transmissao-de-energia-eletrica.aspx
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Veja maisA medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das…
Veja mais27/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza nesta sexta-feira, dia 27 de março, a segunda edição do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série de três programas com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-segundo-episodio-programa-mulheres-transformam
Veja maisTribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Tribunal-publica-relatorio-de-auditoria-das-contas-anuais-de-2025.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses. Atualmente, a…
Veja maisFoi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. A norma teve origem em um projeto de lei do senador Jorge Seif (PL-SC): o PL 5.814/2023. Ouça o áudio para saber mais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/sancionada-lei-que-cria-a-rota-turistica-do-enxaimel-em-santa-catarina
Veja mais27/03/2026 – DRACENA (SP) – Com o Teatro Municipal Aécio de Féo Flora lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta sexta-feira (27), mais uma etapa do 30º Ciclo de Debates, um encontro estratégico com gestores públicos do Oeste Paulista. O evento realizado na cidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-foco-orientacao-e-transparencia-tcesp-realiza-encontro-dracena-e-premia-cidades-com-selo
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