João Viana/Prefeitura de Manaus Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas.…
Veja maisVídeo: Terceira dose da vacina anticovid é medida adequada, defende Humberto Costa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/terceira-dose-da-vacina-anticovid-e-medida-adequada-defende-humberto-costa
Veja mais08/09/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-controle-interno
Veja maisEmbora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha prejudicado, a inobservância dessa regra, por si só, não implica a perda automática da garantia securitária. Para a Terceira Turma do Superior…
Veja maisO Governador João Doria confirmou, nesta quarta-feira (8), que não foram registradas intercorrências com as doses da Coronavac presentes nos lotes suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, monitora a situação dos imunizantes e não registrou, desde o último sábado (4), nenhuma…
Veja maisJovem Eleitor (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/jovem-eleitor-2021
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Plenário terá sessão deliberativa nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto de 902 artigos…
Veja maisSenadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/08/senadores-pedem-rejeicao-da-mp-que-limita-remocao-de-conteudos-de-redes-sociais
Veja mais08/09/2021 – SÃO PAULO – Em virtude do feriado de 7 de setembro, não haverá a realização das sessões ordinárias da Corte de Contas paulista nos dias 7 e 8 de setembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (14/9), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-dias-14-e-159
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, no regime de substituição tributária, as mercadorias dadas em bonificação e os…
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