Um morador de Carapicuíba é o novo milionário da região metropolitana da Capital. O rapaz, que mora no Bairro Vila da Oportunidade, foi contemplado com o prêmio principal de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), concorrendo com 22 bilhetes…
Veja maisO Programa de Concessões Rodoviárias do Estado irá investir cerca de R$ 12 milhões na implantação de três quilômetros de faixa adicional na Rodovia Vicente Botta (SP-215) na altura de Descalvado. A obra, iniciada nesta segunda-feira (17), é realizada pela concessionária Arteris Intervias, conforme previsto no contrato de concessão, sob fiscalização e gerenciamento da ARTESP…
Veja maisRelatório da agência de rating norte-americana Fitch – uma das mais conceituadas do mundo – aponta que a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é uma das quatro instituições governamentais de crédito brasileiras com melhor avaliação. Segundo o documento, a Desenvolve SP possui boa…
Veja maisProjeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. O PL 3.040/2023, do senador Carlos Viana…
Veja maisO Centro de Apoio Técnico (CAT) instalado na 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu, desde sua inauguração em dezembro de 2021, 1.098 pessoas com deficiência que foram vítimas de violência…
Veja maisJá está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda da Medida Provisória (MP) 1.165/2023, a norma foi aprovada pelo Senado em 20 de junho e sancionada sem vetos na sexta-feira (14). O texto está publicado no Diário…
Veja maisRelatório da agência de rating norte-americana Fitch – uma das mais conceituadas do mundo – aponta que a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é uma das quatro instituições governamentais de crédito brasileiras com melhor avaliação. Segundo o documento, a Desenvolve SP possui boa…
Veja maisA edição de julho da Revista JC traz como destaque uma entrevista exclusiva com o Ministro Gilmar Mendes, que fala sobre defesa da democracia, governos digitais, regulação das redes sociais e da inteligência artificial. Confira ainda a cobertura da XI Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, maior evento do gênero no mundo lusófono, coordenado pelo…
Veja maisGuga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Veja maisO Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre dívidas tributárias. Ele…
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