João Viana/Prefeitura de Manaus Uma das recomendações da ONU é a garantia de habitação para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da…
Veja maisÁudio: Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/congresso-aprova-credito-de-r-9-3-bi-para-pagar-auxilio-brasil-neste-ano
Veja maisPor entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (11) o início das obras de recuperação em quatro estradas vicinais da região de Catanduva que somam investimento de R$ 55,1 milhões. Com participação virtual no evento, Doria também entregou vouchers no valor de R$ 7,9 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), autorizou obras de…
Veja maisRovena Rosa/Agência Brasil Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que…
Veja maisVídeo: Congresso aprova projetos que liberam recursos para pagamento do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/congresso-aprova-projetos-que-liberam-recursos-para-pagamento-do-auxilio-brasil
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 17 de novembro (quarta-feira) terá início às 9h. A reunião será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo YouTube. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarem acessar o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta (11) menos de 3 mil pessoas internadas pela Covid-19: são 2.948 pacientes, somando 1.287 em UTI e 1.652 em enfermaria. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisUnião deve pagar valores em atraso e custos com hospedagem A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413283
Veja maisAlterações legislativas, “matriz de indicadores” de políticas públicas e critérios rígidos de distribuição de recursos estão entre as sugestões apresentadas por especialistas em orçamento público para tentar superar as atuais distorções e polêmicas em torno das programações e execuções orçamentárias realizadas por meio das emendas de relator-geral. O tema foi debatido em audiência da Comissão…
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