Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Proposta orçamentária prevê, no total, R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta…
Veja maisSenadores comentam proposta de Orçamento da União para o ano que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/senadores-comentam-proposta-de-orcamento-da-uniao-para-o-ano-que-vem
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo Município do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento…
Veja maisA 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de setembro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e169999cd706e71b6c41224cca20db5 (Plataforma Cisco Webex) Número da reunião (código de acesso): 173 720 9487 Senha da reunião: Ue2T4Y35sD9 6ª Turma Especializada divulga…
Veja maisO Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Delegado Waldir, autor da proposta O texto, de autoria do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), estabelece que,…
Veja maisÁudio: Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/medidas-provisorias-deverao-ter-prioridade-de-votacao-esta-semana
Veja maisFoi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. O evento foi realizado on-line e contou com a participação dos…
Veja maisForam ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e as condicionantes em relação à gestão financeira dos entes…
Veja maisvideo campanha mesario voluntario Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conheca-bruna-dayrell-orgulhodesermesario
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de setembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 39, assinada na terça-feira (25/8) pelo presidente,…
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