O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo por meio de mensagem. O acordo visa regular o acesso de trabalhadores de um país, que residem no outro, ao sistema previdenciário…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia ouve ex-diretor do Ministério da Saúde nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-da-pandemia-ouve-ex-diretor-do-ministerio-da-saude-nesta-quarta
Veja maisContinua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na sessão de encerramento do evento, marcada para às 15h. A conclusão do seminário também contará com a presença do presidente do Supremo…
Veja maisO Governo de São Paulo inicia na próxima semana as audiências públicas virtuais nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos do estado. Nas 18 reuniões, o cidadão terá a oportunidade de apresentar sugestões que podem subsidiar a elaboração do Orçamento do Estado para 2022. As audiências serão organizadas pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão…
Veja maisReprodução/YouTube Arthur Lira: “Não podemos institucionalizar o impeachment no Brasil” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a…
Veja maisÁudio: Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/criancas-vitimas-de-violencia-podem-ter-prioridade-nas-matriculas-em-creches
Veja mais06/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) expediu uma série de orientações direcionadas às equipes de fiscalização lotadas nas Diretorias e nas Unidades Regionais, na qual recomenda a adoção e o uso de novas tecnologias para acompanhamento remoto da utilização dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-intensificara-acoes-fiscalizacao-remota
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o pagamento de empréstimo compulsório na compra de combustíveis. Em primeira instância, o juiz…
Veja maisRepresentantes do turismo rural defenderam a aprovação pela Câmara dos Deputados de dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico. O apelo foi feito durante audiência…
Veja maisComissão de Infraestrutura sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/05/comissao-de-infraestrutura-sabatina-indicados-para-agencias-reguladoras-nesta-terca
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