Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (4)

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Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e pela TV Justiça A partir das 10h desta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para mais uma sessão de julgamentos por videoconferência. Entre os processos previstos para serem analisados, estão três consultas, de relatoria…

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Parlamentares da oposição e jornalistas defendem liberdade de imprensa e democracia

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Deputados e senadores da oposição pediram respeito às instituições democráticas e aos veículos e profissionais de comunicação, em ato virtual em defesa da liberdade de imprensa na manhã desta quarta-feira (3). Organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ato contou…

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Inscrições abertas para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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​Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece de forma virtual no próximo dia 17, das 15h às 17h. O evento será realizado na plataforma Zoom e transmitido simultaneamente pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O encontro tem o objetivo de ampliar a integração entre…

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Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso pedia a restituição de R$ 470,5 milhões, além de juros e correção monetária, referentes à arrecadação de tributos pelo Estado de Goiás em área de litígio entre as duas unidades da…

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Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial, informa TSE

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Informações foram enviadas nesta quarta (3) ao presidente da Dataprev Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da…

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CCJF: Vídeo de palestra online realizada 29/5 sobre “Memória, História e Esquecimento” está disponível na internet

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Na última sexta-feira, 29 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra online de José Carlos Teixeira Giorgis (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ-RS e diretor do Memorial do Judiciário do TJ-RS), que discorreu sobre o tema “Memória, História e Esquecimento”. Em linhas gerais, o palestrante…

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Proposta remaneja R$ 3,364 bilhões para ajustar o Orçamento deste ano

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Andrey Popov/DepositPhotos O dinheiro será destinado especialmente a despesas com pessoal e encargos sociais O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 12/20) que destina crédito suplementar de R$ 3,364 bilhões para a Presidência da República, a Vice-Presidência e 17 ministérios. O dinheiro será oriundo da anulação de dotações já existentes no Orçamento deste…

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