Evento contou com a participação de especialistas, como o psicanalista Christian Dunker A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438965
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar em agosto o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros em terras indígenas, mas apenas em áreas homologadas, com consentimento das comunidades afetadas e com a participação dos indígenas no resultado da lavra (PL 1.331/2022). A relatora, senadora…
Veja mais* Marco Bertaiolli O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social para aqueles que dedicaram sua vida ao trabalho, tem revelado fragilidades preocupantes. Entre elas, destaca-se o modelo de descontos em folha de pagamento, originalmente concebido como um instrumento para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sistema-previdenciario-vazamento-silencioso
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e…
Veja maisO ministro da Fazenada, Fernando Haddad, será ouvido na quarta-feira (6) na comissão mista da MP 1.303/2025, que taxa investimentos. O texto cria alíquota única de 17,5% e tributa aplicações isentas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/08/hadadd-comparece-ao-senado-na-quarta-para-debater-mp-que-tributa-investimentos
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), às 13h55, estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19); a proposta que trata do crime de assédio sexual no…
Veja maisNo retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre eles, está o projeto de lei que obriga instituições privadas de ensino que ofereçam bolsas de estudos a terem uma política inclusiva dos alunos bolsistas. O PL 3.611/2024, de autoria do senador…
Veja mais01/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem quatro trabalhos desenvolvidos por seus servidores aprovados para apresentação durante o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-tem-quatro-trabalhos-aprovados-para-7o-encontro-tecnico-fiscalizacao-concessoes-e-ppps
Veja maisDepositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para…
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