Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a…

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Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e…

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TCESP tem quatro trabalhos aprovados para o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs

01/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem quatro trabalhos desenvolvidos por seus servidores aprovados para apresentação durante o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-tem-quatro-trabalhos-aprovados-para-7o-encontro-tecnico-fiscalizacao-concessoes-e-ppps

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Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para…

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